Conceitos e Definições

Estado Laico: um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. Um Estado laico defende a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos  não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais. O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.

Estado Teocrático: é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião: os governantes, juízes e demais autoridades podem ser os próprios líderes religiosos ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre atualmente no Irã, onde os chefes de governo, Estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). 

Teoria Malthusiana: A teoria demográfica formulada pelo economista inglês Thomas Robert Malthus(1776-1834) foi publicada em 1798, no livro Ensaio sobre o princípio da população. Segundo Malthus, a população mundial cresceria em um ritmo rápido, comparado por ele a uma progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32, 64...), e a produção de alimentos cresceria em um ritmo lento, comparado a uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6...). Assim, segundo a visão de Malthus, ao final de um período de apenas dois séculos, o crescimento da população teria sido 28 vezes maior do que o crescimento da produção de alimentos. Dessa forma, a partir de determinado momento, não existiriam alimentos para todos os habitantes da Terra, produzindo-se, portanto, uma situação catastrófica, em que a humanidade morreria de inanição. Malthus chegou a propor como única solução - para o problema da defasagem entre população e alimentos - o que ele chamou de "sujeição moral", ou seja, a própria população deveria adotar uma postura de privação voluntária dos desejos sexuais, com o objetivo de reduzir a natalidade, equilibrando o crescimento demográfico com a possibilidade de expansão da produção de alimentos. Naquela época, a obra fez muito sucesso, mas hoje suas idéias são consideradas ultrapassadas pela maioria dos estudiosos. Para os críticos de Malthus, não se elimina a falta de alimentos diminuindo o número de nascimentos entre a população mundial, mas redistribuindo a riqueza produzida no mundo.(Tiago de Miranda/Educação.Uol);

Teoria Neomalthusiana: É uma teoria que começa a se desenvolver nas primeiras décadas do século 20, baseada no pensamento de Malthus, razão pela qual passou a ser denominada de neomalthusiana. O neomalthusianismo somente se firmou entre os estudiosos da demografia após aSegunda Guerra Mundial (1939-1945), em função da explosão demográfica ocorrida nos países subdesenvolvidos. Esse fenômeno foi provocado pela disseminação, nos países subdesenvolvidos, das melhorias ligadas ao desenvolvimento da medicina, o que diminuiu a sem, no entanto, que a natalidade declinasse. Os neomalthusianos analisam essa aceleração populacional segundo uma ótica alarmista e catastrófica, argumentando que, se esse crescimento não for impedido, os recursos naturais da Terra se esgotarão em pouco tempo. Para conter o avanço populacional, esses teóricos utilizam várias propostas, principalmente a da adoção de políticas visando o controle de natalidade, que se popularizaram com a denominação de Planejamento Familiar.

Algumas medidas adotadas por entidades mundiais (ONU, FMI, Banco Mundial, UNICEF, entre outros) nos países subdesenvolvidos, ajustadas a cada população, são exemplos de políticas de controle de natalidade: esterilização em massa de populações pobres (como foi feito na Índia e na Colômbia); distribuição gratuita de anticoncepcionais; assistência médica para uso de dispositivos intrauterinos (DIUs); divulgação de um modelo de família bem-sucedida, com no máximo dois filhos, em programas de televisão, na publicidade e no cinema.(Tiago de Miranda/Educação.Uol);

Teoria Reformista: As idéias básicas desta teoria são todas contrárias às de Malthus: sua principal afirmação nega o princípio malthusiano, segundo o qual a superpopulação é a causa da pobreza. Para os reformistas, é a pobreza que gera a superpopulação. De acordo com a teoria reformista, se não houvesse pobreza as pessoas teriam acesso a educação, saúde, higiene, etc., o que regularia, naturalmente, o crescimento populacional. Portanto, é exatamente a falta dessas condições o que acarreta o crescimento desenfreado da população. Neste caso, é necessário explicar a origem da pobreza: os reformistas atribuem sua origem à má divisão de renda na sociedade, ocasionada, sobretudo, pela exploração a que os países desenvolvidos submetem os países subdesenvolvidos. Assim, a má distribuição de renda geraria a pobreza - e esta, por sua vez, geraria a superpopulação. Outra crítica dos estudiosos reformistas aos malthusianos diz respeito ao crescimento da produção. Como vimos, para Malthus esta crescia em ritmo inferior ao da população. Para os reformistas, contudo, isso também não é verdadeiro, pois, com o início da revolução industrial e a consequente revolução tecnológica, tanto a agricultura quanto a indústria aumentaram sua capacidade produtiva, resolvendo, dessa forma, o problema da produção.

Os reformistas defendem que os governos deveriam implantar uma política de reformas sociais - na tecnologia, para aumentar a produção e resolver definitivamente o problema da sobrevivência humana, e na distribuição da renda, visando o acesso da maioria às riquezas produzidas. Só assim o problema da pobreza se resolveria. E, resolvendo o problema da pobreza, se resolveria também o problema da superpopulação. Ou seja, não haveria mais desequilíbrio entre uma e outra. (Tiago de Miranda/Educação.Uol);